SANTA CATARINA – Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime admin 13 de março de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (13/3) nota técnica produzida pelo seu Centro de Apoio Operacional
SANTA CATARINA – Procuradoria-Geral de Justiça edita portaria interna com medidas para minimizar a propagação do novo coronavírus no Estado admin 13 de março de 2020 Com o objetivo de contribuir para minimizar a propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no Estado catarinense e seguindo a linha
SANTA CATARINA – Estado se compromete a realizar ações para minimizar falta de vagas em presídio de Blumenau admin 13 de março de 2020 Após reuniões entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Governo do Estado, Município de Blumenau e Poder Judiciário, o Estado
SANTA CATARINA – Professoras de Abelardo Luz são condenadas por tortura admin 13 de março de 2020 As professoras Marlei de Fátima Soares da Silva e Silvani Vilant de Biasi (de 42 e 38 anos, respectivamente) foram
SANTA CATARINA – Procuradoria-Geral de Justiça avalia medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus no MPSC admin 13 de março de 2020 A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (12/3) para avaliar medidas de prevenção
SANTA CATARINA – Adiada reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos admin 13 de março de 2020 De ordem do Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, informo que as reuniões
SANTA CATARINA – Procuradores-Gerais de Justiça do RS e SC são eleitos presidente e vice do CNPG admin 13 de março de 2020 O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) escolheu sua nova diretoria durante sessão
CNPG expede Portaria em atenção a infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) admin 12 de março de 2020 O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no uso de suas atribuições estatutárias,
SANTA CATARINA – Adiada reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos admin 12 de março de 2020 De ordem do Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, informo que as reuniões
SANTA CATARINA – Procuradoria-Geral de Justiça avalia medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus no MPSC admin 12 de março de 2020 A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (12/3) para avaliar medidas de prevenção