SANTA CATARINA – Mafra deverá adotar políticas públicas para controle de animais abandonados
O Município tem 24 meses para elaborar e implantar um serviço de recolhimento e abrigamento para cães e gatos abandonados.
SANTA CATARINA – MPSC denuncia casal por morte de criança de três anos em Gaspar
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o padrasto e a mãe de um menino de três
SANTA CATARINA – Mafra deverá adotar políticas públicas para controle de animais abandonados
O Município de Mafra foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a elaborar
SANTA CATARINA – Procedimento do MPSC pede informações sobre prevenção ao novo coronavírus no estado
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde e abrangência estadual, sob a responsabilidade do
SANTA CATARINA – Justiça atende a pedido do MPSC e interdita templos da Assembleia de Deus em Videira
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça manteve a interdição de cinco templos
SANTA CATARINA – Conselheiros Tutelares das regiões de Chapecó e Treze Tílias iniciam capacitação presencial
Os Conselheiros Tutelares de Santa Catarina da gestão 2020-2024 iniciaram, nesta semana, as etapas presenciais regionais do curso de capacitação
SANTA CATARINA – MPSC denuncia casal por morte de criança de três anos em Gaspar
Menino era vítima de agressões do padrasto, que teria contado com a omissão da mãe para a prática do crime,
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Mondaí é condenado por fazer turismo na Europa com recursos públicos
O ex-Prefeito de Mondaí Leonir da Rocha foi condenado por ato de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo Ministério Público
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Mondaí é condenado por fazer turismo na Europa com recursos públicos
Lenoir da Rocha participou em 2014 de “missão oficial” na Europa paga pelo município. A viagem teve intuito turístico e
Procuradores-Gerais são convidados para participar de audiências públicas no STF
Ministro Luiz Fux convoca audiências para discutir Juiz das Garantias Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União foram