SANTA CATARINA – Liminar impede bar sem tratamento acústico de usar sistema de som na praia do Mariscal
O bar Coco Loco, na praia de Mariscal, no município de Bombinhas, está impedido de funcionar da zero hora às
SANTA CATARINA – MPSC e MPT realizam debate sobre proteção à infância e promoção da igualdade
Estão abertas as inscrições para o evento “Diálogo, integração e resolutividade – proteção à infância e promoção da igualdade”. O
SANTA CATARINA – MPSC contesta cumprimento de contrato para balneabilidade da Beira-Mar Norte
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à CASAN que não aceite como cumprida a implantação do sistema de
SANTA CATARINA – MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos
Florianópolis conta agora com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas,
SANTA CATARINA – MPSC conquista prêmio Ser Humano com Programa Aprendiz
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conquistou o prêmio “Ser Humano SC 2019” na categoria Gestão de Pessoas –
SANTA CATARINA – Pela perspectiva dos filhos: grupo do MPSC fomenta a reflexão de pais e mães em situações de conflito
“Jogar fora o orgulho, pensar mais nos filhos: eis a grande questão”. Com letras miúdas e espaçadas, o participante escreve
SANTA CATARINA – MPSC expõe cartazes com frases de combate à corrupção
Começou hoje na Casa Bocaiuva, localizada no mesmo terreno da sede administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em
CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no CPP
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1)
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: MPSC promove reunião para discutir fiscalização de imóveis e equipamentos públicos em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá com órgãos municipais e estaduais na próxima segunda-feira (27/1), às 15h30,
CNPG aprova enunciados produzidos pelo GNCCRIM para orientar a atuação dos membros do MP
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou os enunciados produzidos pelo Grupo