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2018-2019 MPGO Benedito Torres Neto Benedito Torres Neto tomou posse no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do
SANTA CATARINA – Grupo SC Acessível expande capacitações pelo estado
Mais uma macrorregião do estado irá receber capacitações na área de acessibilidade, promovidas a partir deste semestre pelo grupo SC
SANTA CATARINA – Hospital de Capinzal atende à recomendação do MPSC e permite acompanhante no parto
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O município de Itapiranga atendeu a uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e regularizou o sistema de
Conamp ajuíza ADI em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 -Pacote Anticrime
Nesta segunda-feira (20/1), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o
SANTA CATARINA – Receba notícias do MPSC pelo WhatsApp
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SANTA CATARINA – Fechado acordo contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis
O município de Florianópolis e o Instituto de Planejamento Urbano (IPUF) firmaram acordo com o Ministério Público de Santa Catarina
MATO GROSSO DO SUL – MPMS ajuíza ação para que o Município de Dourados reative serviços médicos de exames de ressonância magnética
Foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito