MATO GROSSO DO SUL – Projeto CONSENSO busca unificar a atuação do MPMS na área cível
Com o objetivo de uniformizar a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da
CNPG realiza reunião extraordinária no escritório de representação dos MPs dos estados do Sul
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira (16/1) reunião extraordinária
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a prefeito a retirada de fake news de site oficial
O agente público que fornecer intencionalmente informação incorreta, incompleta ou imprecisa está sujeito às punições previstas nas leis de Acesso
SANTA CATARINA – Vistorias do MPSC constatam problemas estruturais e documentais em museus de Chapecó
Finalizando o calendário de vistorias nos museus catarinenses, a força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inspecionou seis
SANTA CATARINA – Içara terá transporte coletivo 100{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} acessível
Até 2021, as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida terão amplas condições de locomoção no Município de Içara. Isto
SANTA CATARINA – Grupo de Trabalho coordenado pelo MPSC oferta capacitação para Conselheiros Tutelares
O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério
SANTA CATARINA – Aviso de Pauta: MPSC vistoria seis museus em Chapecó nesta terça e quarta-feira
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vistoriará seis museus de Chapecó nesta terça e quarta-feira (14 e 15/1) a
SANTA CATARINA – Afastamento de Prefeito de Ituporanga é prorrogado por mais seis meses
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi prorrogado por mais seis meses o afastamento de Osni Francisco
SANTA CATARINA – Decretada a prisão preventiva do homem apontado como autor do homicídio do Prefeito de Imbuia
Foi decretada, no final da tarde desta sexta-feira (10/01), pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, a pedido
SANTA CATARINA – MPSC pede a prisão preventiva de homem apontado como autor do homicídio do Prefeito de Imbuia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a prisão preventiva do homem apontado pela polícia como quem matou a