SANTA CATARINA – Operação Strike: audiências para ouvir 115 testemunhas prosseguem nesta semana em Bom Retiro
De um lado, o Promotor de Justiça da Comarca de Bom Retiro. De outro, os 27 advogados que fazem a
SANTA CATARINA – MPSC e MPF atuam contra descontos indevidos em benefícios previdenciários
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina se reuniram, na última
SANTA CATARINA – Divulgada lista de aprovados do concurso para Promotor de Justiça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou a lista de aprovados no processo seletivo preambular discursivo para o cargo de Promotor
SANTA CATARINA- Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia da próstata
O Município de Lages firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e
SANTA CATARINA – Levantamento do MPSC aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e alerta sobre crianças fora da pré-escola
Santa Catarina precisa criar 43.322 vagas em creche para cumprir o que determinam as leis dos Planos Municipais de Educação.
CNPG realiza sua reunião ordinária com a presença do PGR, Augusto Aras
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta segunda-feira (25/11) reunião ordinária
Presidente do CNPG realizará a conferência inaugural do I Congresso Estadual do MPTO
O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos,
SANTA CATARINA – Operação Cidade Limpa: entrevista coletiva sobre a denúncia apresentada à Justiça
O Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga, titular da 4ª promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes, atenderá a imprensa
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos
Depois de incluir a infraestrutura de um loteamento de sua propriedade em uma licitação do município, o ex-Prefeito de Nova
SANTA CATARINA – Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020
Democracia judicializada, impacto das fake news nas eleições e compliance partidário são alguns dos temas que serão debatidos no 7º Congresso Catarinense de Direito