SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos
Depois de incluir a infraestrutura de um loteamento de sua propriedade em uma licitação do município, o ex-Prefeito de Nova
SANTA CATARINA – Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020
Democracia judicializada, impacto das fake news nas eleições e compliance partidário são alguns dos temas que serão debatidos no 7º Congresso Catarinense de Direito
CNPG emite Nota de Repúdio quanto às declarações do Ministro Gilmar Mendes
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, CNPG, emitiu Nota de Repúdio nesta sexta-feira
CNPG entrega ofício com a indicação da PGJ do MPBA para a vaga do CNMP ao Presidente do Senado
Logo após a reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) nesta
CNPG indica membro para vaga do CNMP e delibera pautas institucionais
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (30/10), duas reuniões
MPPR sedia seminário nacional para discutir políticas de saúde e atuação do Ministério Público
Para 75{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} da população brasileira, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a única forma de acesso aos serviços de
Presidente do CNPG participa da posse dos Conselheiros do CNMP para o biênio 2019-2021
O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça
CNPG e PGR discutem atuação do MP em pautas econômicas e de segurança pública
O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça Paulo
SANTA CATARINA- Homem que matou adolescente em Passo de Torres é preso preventivamente
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi decretada a prisão preventiva do homem denunciado pelo homicídio qualificado
SANTA CATARINA- Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer
Mais três medidas liminares foram concedidas para determinar que plataformas digitais removam, em âmbito nacional, qualquer conteúdo de publicidade e