SANTA CATARINA -Cadeia de Mafra só pode receber presos provisórios
Liminar foi deferida em ação conjunta do MPSC e da Defensoria Pública e, além da proibião do ingresso de presos
SANTA CATARINA – Liminar impede obra e supressão de vegetação em área verde no bairro Coqueiros
Área verde de lazer, oriunda de parcelamento de imóvel, que não teve a titularidade repassada ao município como manda a
Membros do CNPG se reúnem com futuros ministros do Governo Federal
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União, Benedito Torres Neto, e
CNPG divulga nota pública em defesa de promotor de São Paulo ameaçado por facção criminosa
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Benedito Torres
CNPG promove articulação nacional no combate às organizações criminosas
Assunto foi debatido nesta terça-feira (18/12), na última sessão ordinária do colegiado em 2018 Brasília – O Conselho Nacional dos
SANTA CATARINA – Após recurso do MPSC, TJSC reexamina decisão e condena ex-prefeito de Pouso Redondo por ato de improbidade
Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude
SANTA CATARINA – Ponte Hercílio Luz: MPSC requer devolução de R$ 233,67 milhões por obra não concluída
A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos – oito com atuação
SANTA CATARINA -Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário
Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta
SANTA CATARINA – Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis
Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em
SANTA CATARINA – Fórum discutirá proteção a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto
MPSC, TJSC e CREAS deliberaram pela criação do Fórum para aperfeiçoar, debater e fortalecer a implantação do Sistema Nacional de