SANTA CATARINA -Promotor de Justiça realiza ciclo de palestras em Lebon Régis
Além de promover palestras para aproximar o MPSC da população, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva apresentou
SANTA CATARINA -Empossada nova composição do Conselho Superior do MPSC
Os 11 conselheiros foram eleitos para o biênio 2018-2020. O Conselho Superior é o órgão que avalia o arquivamento dos
SANTA CATARINA -Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio
A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro
SANTA CATARINA -MPSC questiona constitucionalidade de autolicenciamento ambiental
ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção
SANTA CATARINA -Oito tipos de vegetais têm rastreabilidade obrigatória para garantir direito dos consumidores
A exigência de rastreabilidade citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino já está valendo para todos estabelecimentos que
Presidente do CNPG prestigia em Maceió a posse do novo presidente do GNCOC
O procurador-geral de Justiça de Goiás e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da
SANTA CATARINA -Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes
Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial
Santa Catarina – Promotora de Justiça fala sobre combate ao bullying em Joaçaba
Evento, que aconteceu na última terça-feira (28/8), teve a participação também de representantes da Delegacia de Polícia Civil e da
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