SE – TAC – MP celebra acordo para controlar assiduidade de alunos nas escolas públicas de Estância
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça Maria Helena Sanches Lisboa, durante audiência pública, na Promotoria
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CNPG terá representante no Conselho Nacional de Segurança, afirma ministro Raul Jungmann
O presidente do CNPG, Benedito Torres Neto, e os PGJs Fabiano Dallazen (MPRS), Jaime Miranda (MPM), Gilberto Valente (MPPA), Ediene
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SANTA CATARINA -MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú
5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito
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SANTA CATARINA -“Não se esconda atrás dos emojis” é tema de evento de prevenção ao suicídio no MPSC
A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece dia 14 de setembro em
Nota técnica do CNPG sugere ao STF realização de audiências públicas sobre ensino domiciliar
No documento, o CNPG aponta nove atores do sistema educacional e jurídico brasileiro cuja oitiva é importante para subsidiar julgamento
Presidente do CNPG alerta para efeitos do rezoneamento eleitoral
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Benedito Torres
SANTA CATARINA – Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar
Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está