Presidente do CNPG alerta para efeitos do rezoneamento eleitoral
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Benedito Torres
SANTA CATARINA – Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar
Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está
SANTA CATARINA -Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se
Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros. O Ministério
MARANHÃO – PRÊMIO A3P – MPMA recebe prêmio em categoria Inovação na Gestão Pública
Na tarde desta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na sede da Imprensa Nacional, em Brasília, o
SANTA CATARINA -Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial
Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos
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SANTA CATARINA – MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul
Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um
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SANTA CATARINA – Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço
Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.
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