SANTA CATARINA – Eleitos os membros do CSMP para o biênio 2018/2020
Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica. Foi definida na sexta-feira (10/8)
SANTA CATARINA – Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018
O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017. O Projeto
SANTA CATARINA – Conselho Gestor aprova projeto que atenderá pessoas com deficiência
Apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a proposta viabilizará a participação de estudantes e atletas paraolímpicos em eventos
SANTA CATARINA – Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade
Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.O Município de Treviso firmou termo de
SANTA CATARINA – Transparência na gestão pública é tema do Alcance
Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública. O acompanhamento de todos os
SANTA CATARINA – Ministérios Públicos estaduais divulgam nota pela imprescritibilidade das ações de reparação de dano ao erário
Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP)
SANTA CATARINA – MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono
Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em
SANTA CATARINA – Especial: 12 anos de Lei Maria da Penha
Agredidas, vilipendiadas, silenciadas, perseguidas, humilhadas, violentadas e diminuídas. Ao completar 12 anos da Lei Maria da Penha (Lei N° 11.340/2006),
CNPG e Conamp debatem pautas de relevância para o Ministério Público na reunião de Gramado
Reunião ordinária discutiu projeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa e a capacidade eleitoral para membros do MP, entre
SANTA CATARINA – Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem
Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual