SANTA CATARINA – MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas
Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivosO Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Comissão para implantação do Programa de Apadrinhamento em Florianópolis é estruturada
Na terça-feira (31/7) a 9ª Promotoria de Justiça da Capital promoveu o evento “Apadrinhamento Afetivo: possibilidades em Florianópolis” para criar
SANTA CATARINA – MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS
Última atualização: 15h45, 02/08/2018 O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Subprocuradoria-Geral de
Presidente do CNPG destaca a defesa do MP e da democracia no congresso gaúcho
Benedito Torres discursou na abertura do evento que abriga a Reunião Ordinária do Conselho Gramado – O presidente do Conselho
SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo
Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos
SANTA CATARINA – Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite
Foram condenados os 16 integrantes de uma organização criminosa de Mondaí especializada na adulteração de leite bovino denunciada pelo Ministério
SANTA CATARINA – Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos
O Vice-Prefeito do Município de Ibicaré Olavo Boesing está impedido de receber cumulativamente pelo exercício do cargo eletivo e do
SANTA CATARINA – Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó
A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do
SANTA CATARINA – O empoderamento do cidadão no controle social
Novo vídeo do Promotor Responde mostra os avanços para a sociedade no acompanhamento das decisões e informações da administração pública.
SANTA CATARINA – Programa Transparência e Cidadania conclui 2ª rodada de avaliações dos portais das Associações Municipais
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, as disposições relativas à transparência aplicam-se, no que couber, às entidades privadas