CNPG realiza reunião ordinária no Congresso Estadual do MP-RS
Será a primeira sessão presidida por Benedito Torres Neto O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realiza no próximo dia 2
SANTA CATARINA – MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no Trânsito em Itapema
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a decretação da prisão preventiva de Arival Júnior Pioli,
SANTA CATARINA – Sancionada Lei que transforma cargos do MPSC
O Governador em exercício do Estado de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, sancionou nesta quarta-feira (25/7) a lei que transforma
SANTA CATARINA – Tabagismo e agrotóxicos, uma relação fatal para a saúde humana
Cerca de 8 milhões de pessoas morrem por ano vítimas do tabagismo no planeta. É quase a população inteira de
SANTA CATARINA – NOTA DE ESCLARECIMENTO – CONCURSO PÚBLICO
Em virtude de algumas publicações equivocadas, esclarecemos que não há, no momento, previsão para lançamento de edital e, consequentemente, realização
SANTA CATARINA – Factoring não pode cobrar cheque pré-datado de cliente que foi enganado
Uma decisão judicial obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Tubarão garantiu que centenas de pais de alunos
SANTA CATARINA – MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra Itamar Westphal Aguiar, Paulo Sérgio Ludwichak e Alberto Santos Sanson,
SANTA CATARINA – Promotoria de Pinhalzinho compartilhará atribuições com Promotoria de Modelo
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou, em sessão ordinária
SANTA CATARINA – Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade
Ao julgar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) em ação de impugnação de registro de candidatura de um vereador de
SANTA CATARINA – Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos
Na última sexta-feira (20/7) Florianópolis finalizou a construção do fluxo de acompanhamento psicossocial para situações de Acolhimento Institucional de crianças