MARANHÃO – SÃO BERNARDO – MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo ingressou, no último dia 8, com uma Ação Civil Pública (ACP)
MARANHÃO – CAJARI – MPMA realiza inspeção e constata irregularidades na merenda escolar de escolas municipais
Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana,
MARANHÃO – SANTA LUZIA DO PARUÁ – MPMA requer construção de novo matadouro e adequação do mercado municipal
Solicitação foi feita em Termo Ajustamento de Conduta Para corrigir irregularidades nos matadouros públicos de Santa Luzia do Paruá, do
MARANHÃO – NINA RODRIGUES – MPMA aciona secretária, prefeito e ex-prefeito por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade
MARANHÃO – PGJ recomenda que promotores questionem revogação ilegal de dispositivo na Justiça
Supressão do inciso I do artigo 157 do Código Penal não obedeceu a processo legislativo O procurador-geral de justiça, Luiz
SANTA CATARINA – Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar para determinar que o Município de Lajeado Grande ofereça vagas
SANTA CATARINA – MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou ao Comando da Polícia Militar de Lages a instauração de inquérito policial
Comissão de Promoção dos Direitos LGBT realiza primeira reunião
Os membros da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), instituída pela Procuradoria-Geral
Apresentado aplicativo que facilitará o controle social na área de Educação
Nesta terça-feira (19), o procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, e o promotor de Justiça Cláudio Roberto Alfredo de
MP ajuíza Ação para que o município de N. Sra. do Socorro apresente os editais de projetos com os recursos do FMDCA
O Ministério Público de Sergipe ajuizou Ação Civil Pública, de obrigação de fazer com tutela de urgência, para que o