MARANHÃO – VIANA – MPMA solicita que Câmara de Vereadores abstenha de unificar cargos municipais
Recomendação foi encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª
MARANHÃO – SÃO VICENTE FÉRRER – Município é condenado a se adequar à Lei de Acesso à Informação
Por determinação do Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Vicente Férrer é obrigado
Luiz Gonzaga Coelho é empossado para segundo mandato como PGJ do Maranhão
Aconteceu na noite desta sexta-feira, 15, a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão
SE – Fechamento das Escolas do Campo é tema de Seminário no MP
Dados revelam que mesmo com a diminuição do “êxodo rural”, é crescente o número de escolas que estão sendo
MARANHÃO – ITAPECURU-MIRIM – MPMA requer suspensão de contrato da Prefeitura por irregularidades em licitação
A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa
SANTA CATARINA – Município tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia
O Município de Balneário Camboriú tem o prazo de 90 dias para viabilizar o exame de videolaparoscopia a todos pacientes
SANTA CATARINA – MPSC combate a violência contra o idoso
Aos 68 anos de idade, Dona Tereza estava servindo o jantar quando sofreu violência por parte de um dos filhos.
SE – MP requer adequações e reformas na Unidade Socioeducativa CASE II
O Ministério Público de Sergipe por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada nos Direitos da
MARANHÃO – PRESIDENTE VARGAS – Ex-prefeita é acionada por gastos sem licitação
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, no último dia 29, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa
MARANHÃO – PARAIBANO – MPMA obtém na Justiça liminar para internação de idosas em situação de abandono
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, a Justiça