SANTA CATARINA – MPSC requer cumprimento de liminar nas rodovias para garantir o direito de ir e vir
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou petição, na tarde desta quarta-feira (30/5), indicando a localização dos pontos em
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o juiz Fernando de Castro Faria, da 2ª Vara da Fazenda
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação para garantir com urgência o direito de ir e vir em todas as vias públicas de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, na noite desta terça-feira (29/5), ação civil pública para assegurar de forma urgente
SANTA CATARINA – FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor
O prazo para o cadastro das organizações da sociedade civil que desejem apresentar projetos de inclusão social, educacional e cultural
SANTA CATARINA – Balneário Camboriú deverá fiscalizar esgotos irregulares nas praias agrestes
A Prefeitura de Balneário Camboriú assinou acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a interromper
MARANHÃO – VITÓRIA DO MEARIM – MPMA identifica problemas no Hospital Moisés Kalil
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim realizou, no último dia 14 de maio, inspeção no Hospital Municipal Moisés
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Ouvidoria do MPMA participa do Ação Global
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão representou a instituição no Ação Global 2018, realizado no último sábado,
MARANHÃO – PIO XII E SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MPMA lança projeto “Ler, escrever e pensar” nos municípios
O Ministério Público do Maranhão lançou, nesta sexta-feira, 25, nos municípios de Pio XII e São Luís Gonzaga do Maranhão,
MARANHÃO – Montes Altos e Ribamar Fiquene recebem projeto “Ler, Escrever e Pensar”
Nos dias 23 e 24, estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino de Montes Altos e Ribamar Fiquene,
Estância – MP argui inconstitucionalidade da Lei Municipal que proíbe discussão sobre gênero nas escolas
A Procuradoria Geral de Justiça requereu ao Poder Judiciário Sergipano que declare inconstitucional a Lei Ordinária nº 1951 de 09