MARANHÃO – MATÕES – MPMA requer criação dos conselhos municipais do Idoso e da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 23 de maio, com Ação Civil Pública contra o Município de Matões para
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – MPMA e Prefeitura firmam TAC para regularizar transporte opcional
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca e a Prefeitura de Paço do Lumiar assinaram, na tarde de sexta-feira, 25,
MARANHÃO – SÃO VICENTE FÉRRER – Município é condenado a reformar escola pública
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em outubro de 2017, o Município de São Vicente de
MPEduc realiza primeira audiência pública em Estância
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual iniciaram o ciclo de audiências públicas do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nesta
SE – 112ª Reunião dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e União – Sergipe sedia evento nacional
O Estado de Sergipe sediou, nos dias 24 e 25, a 112ª Reunião dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados
SANTA CATARINA – MPSC suspende as atividades nesta segunda-feira, 28/5
Em decorrência do considerável quadro de instabilidade em diversos setores, do desabastecimento dos combustíveis e da redução na oferta de
SANTA CATARINA – Aumento de preços injustificado pode ser crime
Aumentar o preço injustificadamente aproveitando-se de momentos de caos é prática abusiva e pode, inclusive, configurar crime. Em Florianópolis, dois
SANTA CATARINA – Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Balneário Camboriú possibilite, em
MARANHÃO – NINA RODRIGUES – MPMA denuncia ex-prefeita por 52 dispensas ilegais de licitação
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou, em 14 de maio, a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma Rodrigues, por
MARANHÃO – VIANA – MPMA realiza vistorias e cobra fornecimento de merenda em escolas municipais
Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça