MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA realiza inspeção no Complexo de Saúde DST/AIDS
O Ministério Público do Maranhão realizou, por meio do Núcleo de Assessoria Técnica Regional e Serviço de Assistência Social das
MARANHÃO – NINA RODRIGUES – MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeita por dispensa indevida de licitação
O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 4 de maio, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara
MARANHÃO – CAROLINA – MPMA recomenda realização de concurso para Procurador da Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Maranhão emitiu, no dia 18, Recomendação à Câmara de Vereadores de Carolina para a realização de
SANTA CATARINA – MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de
SANTA CATARINA – MPSC trabalha na defesa do direito da criança ao lazer
O direito ao lazer, para crianças tido como um ato de diversão, deve ser visto por pais, educadores e responsáveis
SANTA CATARINA – Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca
SANTA CATARINA – MPSC questiona lei estadual que restringe o prazo para aplicação de penalidade de trânsito
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n.
SANTA CATARINA – Ministério Pública pede afastamento de Prefeito e Secretários de Araquari
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, ajuizou um
SANTA CATARINA – Saúde: Governo do Estado tem 30 dias para retomar repasses aos Municípios
Decisões liminares em sete ações civis públicas ajuizadas pelo MPSC determinam a retomada dos repasses financeiros devidos aos Municípios –
SANTA CATARINA – GEDDA discute os riscos à fauna decorrentes do Projeto de Lei 6268/16
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animas (GEDDA) se reuniu na manhã de segunda-feira (14/5) para tratar do