SANTA CATARINA – Investigação de mortes de civis por PMs em serviço é exclusiva da Polícia Civil
Em consonância com manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu
SANTA CATARINA – IML não pode exigir requerimento do Polícia como condição para fazer laudo do DPVAT
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), obteve decisão judicial para determinar que o Instituto Médico Legal (IML) de Blumenau
SANTA CATARINA – Resgate do significado da palavra família na separação dos pais
“Pais separados continuam pais e mães separadas continuam mães para o resto da vida”: com essa frase, o Promotor de
SANTA CATARINA – Justiça Militar debate alterações na lei com oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros
As alterações na Lei n. 13.491, de 2017, que modificam a competência de julgamento dos crimes com base no Código
SANTA CATARINA – FRBL aprova projetos dos municípios de Bela Vista do Toldo e Presidente Castello Branco
O aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e a ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de
SANTA CATARINA – Pagar por sexo com adolescente é crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em recurso dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o restabelecimento da
SANTA CATARINA – OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou na manhã desta quinta-feira (10/5) a Operação 121.
SANTA CATARINA – Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico
Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), da Federação Catarinense de Futebol
SANTA CATARINA – Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o dentista André Filipe Merico Carneiro pela prática de 130
SANTA CATARINA – Municípios da Comarca de São Joaquim assinam TAC e instituirão Sistemas de Controle Interno
Os Municípios de São Joaquim, Bom Jardim da Serra e Urupema assinaram termos de ajustamento de conduta propostos pela 2ª