SANTA CATARINA – Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todas as licenças, alvarás e autorizações emitidos pelo
SANTA CATARINA – Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida
O descumprimento de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou os construtores de uma obra
SANTA CATARINA – Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento
O Ministério Público de santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir o desmatamento de uma área de preservação permanente
CNPG manifesta solidariedade ao ex-Procurador-Geral de Justiça do Paraná
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, 19/4, em Fortaleza (CE), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados
CNPG apresentará sugestões para aprimoramento da Lei de Improbidade Administrativa
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, 19/4, em Fortaleza – CE, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos
SANTA CATARINA – Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos
O Município de Braço do Norte firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Dois integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque
Dois integrantes de uma facção criminosa Cláudio Batista Santos, com posição de chefia, e Júlio César Poroski foram condenados pelo
SE – Infância e Adolescência – Alunos da Unit visitam Promotoria de Justiça e conhecem trabalho do MP
A Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência do Município de Nossa Senhora do Socorro recebeu alunos do curso
SE – Procuradoria-Geral de Justiça institui Comissão de Promoção dos Direitos LGBT
O Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, por meio da Portaria n° 791/2018, criou a Comissão de Promoção dos
SANTA CATARINA – Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sentença em ação civil pública para condenar uma empresa promotora de show