SANTA CATARINA – Bloqueados R$ 515 mil do Município de Palhoça para construção de dois CRAS admin 11 de abril de 2018 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 515 mil do Município de Palhoça
SANTA CATARINA – MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra admin 11 de abril de 2018 Nesta terça-feira (10/04) aconteceu a solenidade de inauguração da nova Sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Mafra.
SANTA CATARINA – Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto admin 11 de abril de 2018 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar para determinar o bloqueio de bens até o valor de
MARANHÃO – TUNTUM – Inaugurada a sede da Promotoria de Justiça admin 11 de abril de 2018 Foi inaugurada na tarde desta terça-feira, 10, a sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum. O prédio passou
MARANHÃO – PRESIDENTE DUTRA – Seminário sobre municipalização do trânsito é realizado admin 11 de abril de 2018 Seminário reuniu diversas instituições O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira, 10, no auditório Vinícius Torres, em
SANTA CATARINA – Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos admin 10 de abril de 2018 Estão abertas as inscrições para a primeira Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
SANTA CATARINA – Operação ”Reciclagem” investiga corrupção na coleta de lixo em municípios catarinenses admin 10 de abril de 2018 A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/04), a Operação “Reciclagem”.
SANTA CATARINA – Relatório do MPSC auxiliará na correção de distorções do sistema tributário dos Municípios admin 9 de abril de 2018 Os impostos, as taxas e as contribuições têm como função principal o custeio das demandas sociais que devem ser atendidas
SANTA CATARINA – Ivens José Thives de Carvalho assume a Corregedoria-Geral do MPSC admin 9 de abril de 2018 Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Procurador de Justiça
SANTA CATARINA – MPSC e Associações de Municípios debatem transparência de portais associativos admin 9 de abril de 2018 Representantes da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e de várias associações regionais de Municípios de Santa Catarina, como a AMAUC,