SANTA CATARINA – Alteração de nome e gênero nos registros públicos é possível mesmo sem operação de mudança de sexo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo, deu parecer favorável a
SANTA CATARINA – CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal
O Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina (CIRA/SC) dá mais uma passo para a integração contra os grandes
SANTA CATARINA – Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 2,6 milhões do Estado de Santa Catarina a
SANTA CATARINA – Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa
O Município de Campo Belo do Sul acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a
SANTA CATARINA – Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de André Luiz Perotto a quatro anos de prisão, em
MARANHÃO – CODÓ – Portal da Transparência da Câmara de Vereadores deverá sofrer adequações
Decisão da Justiça atendeu a pedido do Ministério Público Por estar em desacordo com a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso
MARANHÃO – SÃO LUÍS – MPMA apresenta relatório de atividades do Centro Integrado de Justiça Juvenil
O Centro Integrado de Justiça Juvenil completou, nesta quarta-feira, 5, um ano de funcionamento em um novo prédio, localizado na
MARANHÃO – PINDARÉ-MIRIM – Réu é condenado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim condenou, em 3 de abril, o réu Jefferson Gonçalves Dias a 20 anos de
MARANHÃO – AÇAILÂNDIA – Município vai contratar professores excedentes do concurso de 2017
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, na sede das Promotorias de Açailândia, foi definida a contratação emergencial e temporária de
MARANHÃO – Caso Piquiá de Baixo é tema de reunião entre MPMA e FIDH
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 2, na Procuradoria Geral de Justiça, os