SANTA CATARINA – Programa Aprendiz realiza primeira formatura
O Programa Aprendiz do MPSC foi iniciado em abril de 2016 e agora, passados dois anos, quatro jovens da primeira
SANTA CATARINA – Destine recursos ao Fundo da Infância e Juventude por meio do Imposto de Renda
Os interessados em contribuir com o Fundo da Infância e Juventude (FIA) podem destinar por meio da declaração do Imposto
MPSE e MPF pedem na Justiça que Estado cumpra a lei e mantenha recursos da educação na CEF ou no BB
O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público Federal em Sergipe acionaram a Justiça Federal para que os
SANTA CATARINA – Nota técnica do CNPG reitera legalidade de prisão após segunda instância
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, recebeu, na tarde desta segunda-feira (2), uma nota técnica sobre a constitucionalidade da execução
SANTA CATARINA – Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos
A empresa Unesul de Transportes Ltdadeve garantir passagens gratuitas ou com descontos de 50{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} a idosos. A determinação foi proferida
SANTA CATARINA – Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo
Após cumprir obrigações fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Busca pelo Posto de Atendimento ao Cidadão do MPSC cresce 30{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9}, em 2017
Você conhece o Posto de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público de Santa Catarina? O Posto é um espaço disponível
SANTA CATARINA – Ação do MPSC busca despoluição de rio que divide São José e Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para compelir Município de São José a fiscalizar
SANTA CATARINA – Em Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público
Uma mãe da Comarca de Concórdia foi multada em três salários-mínimos por negligenciar os estudos do filho de 16 anos.
PGR recebe nota técnica sobre prisão após decisão de segunda instância
Procuradores-Gerais de Justiça destacam que execução de pena é compatível com a presunção da inocência A procuradora-geral da República, Raquel