SANTA CATARINA – Em Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público
Uma mãe da Comarca de Concórdia foi multada em três salários-mínimos por negligenciar os estudos do filho de 16 anos.
PGR recebe nota técnica sobre prisão após decisão de segunda instância
Procuradores-Gerais de Justiça destacam que execução de pena é compatível com a presunção da inocência A procuradora-geral da República, Raquel
MARANHÃO – BOM JARDIM – MPMA denuncia empresários artísticos por fraude em licitação
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ofereceu Denúncia à Justiça, no último dia 26, contra dois empresários do ramo
MARANHÃO – PIRAPEMAS – MPMA aciona prefeito, secretários e pregoeiro, envolvidos em licitação irregular de 2013
Procedimento licitatório referia-se a gêneros alimentícios para merenda escolar Em função de irregularidades em uma licitação de R$ 983,2 mil,
MARANHÃO – SÃO JOÃO BATISTA – Prefeito e ex-prefeitos são condenados por ausência de pagamento de contas de energia elétrica
Com aumento do débito, inadimplência estava gerando prejuízos à municipalidade Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado
MARANHÃO – PORTO FRANCO – MPMA emite Recomendação sobre fornecimento de merenda escolar
Documento também trata do fornecimento de material escolar A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco expediu, no
SE – Membros e servidores do MP participam do primeiro módulo do curso de Direito Eleitoral
“A corrupção que o país enfrenta começa nas eleições”, disse o procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida, na manhã
SE – COAPE ganha link no site do Ministério Público
A Procuradoria-Geral de Justiça lançou o hotsite da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais – COAPE. A apresentação, na
SANTA CATARINA – MPSC mantém plantão no feriado de Páscoa
Nesta quinta-feira (29/3) e na sexta-feira (30/3), feriado de Páscoa, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
SANTA CATARINA – Empresários e ex-Secretários de Orleans são condenados por peculato
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação dos empresários Henry Hilbert e Gustavo Henrique Hilbert e dos