SANTA CATARINA – MPSC requer punição para casal que burlou o Cadastro Nacional de Adoção
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública contra um casal da Comarca de Araquari, que
SANTA CATARINA – MPSC elege novo Corregedor-Geral
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, elegeu em sessão ordinária realizada
MARANHÃO – Procurador-geral de justiça entrega prestação de contas ao TCE
O procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou, na manhã desta segunda-feira, 26, ao presidente do Tribunal
SANTA CATARINA – FRBL define tema do primeiro edital para parcerias com entidades civis
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) definiu, na reunião do mês de março, o tema
SANTA CATARINA – Corregedor Nacional do Ministério Público palestra para novos Promotores de Justiça do MPSC
“O que nos trouxe até aqui foi a proximidade com a população. O nosso trabalho é junto ao povo, junto
SANTA CATARINA – MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto
A Justiça Agrária homologou dois acordos que possibilitarão a reintegração de posse pacífica de áreas que somam cerca de 8
SANTA CATARINA – Saiba o que fazer e como ajudar em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes
Entre os dias 25 e 31 de março, o Brasil inclui em seu calendário oficial a Semana de Mobilização Nacional
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Firmado acordo entre MPMA, Cyrela e moradores dos condomínios Jardins e Pleno
Valor total dos acordos supera os R$ 15 milhões Em reunião realizada nesta quinta-feira, 22, na 2ª Promotoria de Justiça
MARANHÃO – Promotora Ana Teresa Freitas toma posse no cargo de diretora da Enamp
A promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, diretora da Escola Superior do MPMA, foi reconduzida à direção da
MARANHÃO – SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Homem é condenado a mais de sete anos de prisão por tentativa de feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de São Pedro da Água Branca condenou João Sirenes de Jesus Oliveira a sete