SANTA CATARINA – Liminar interrompe extração ilegal de seixos no Rio Tubarão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça medida liminar para determinar que a empresa BCL Empreendimentos cesse
SANTA CATARINA – Intervenção do MPSC garante ônibus entre Araranguá e Comunidade das Três Barras
Após intervenção da promotoria de Justiça da Comarca de Meleiro, motivada pela reclamação de usuários do transporte coletivo intermunicipal, o
SANTA CATARINA – Vereador que exigia parte de salário de assessor é condenado por improbidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a condenação do ex-Vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt por
MARANHÃO – SÃO LUÍS – MPMA pede interdição dos condomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana
Devido a diversas irregularidades constatadas na estrutura dos subcondomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana, do condomínio Jardins, no
MARANHÃO – Membros do movimento “Maranhão contra a Corrupção” são recebidos na PGJ
O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 19, integrantes do
MARANHÃO – VIANA – Rede de Controle realiza audiência no município
A Rede de Controle da Gestão Pública realizou, em Viana, a primeira audiência pública do ano. O evento aconteceu na
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Coordenadoria da Mulher do TJ propõe parceria com o MPMA
Evento será realizado em junho deste ano O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, recebeu,
MARANHÃO – SÃO JOÃO BATISTA – Ação do MPMA leva à decretação de indisponibilidade dos bens de prefeito
Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, em 27 de fevereiro, levou
MARANHÃO – ITAPECURU-MIRIM – MPMA aciona ex-prefeito por fraude em licitação para construção de ponte
Em menos de três anos depois de realizada, a obra desmoronou Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no
SANTA CATARINA – Município firma TAC e atualizará cadastro dos imóveis urbanos
O Município de São Lourenço do Oeste firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa