MARANHÃO – MIRANDA DO NORTE – MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito
Ex-gestor também é alvo de ACP por ato de improbidade O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 11 de
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Xaxim é condenado por usar verba para fim não permitido
O ex-Prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina
SE – Dia do Ouvidor – MP de Sergipe lança a Campanha “Queremos Ouvir Você”
O dia 16 de março é dedicado ao ouvidor. Ele é responsável por receber, analisar e encaminhar demandas, acompanhar providências,
SANTA CATARINA – Estado deve viabilizar UTI para pacientes que necessitarem em Joinville
Foi determinado, por meio de medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o Estado de Santa
SANTA CATARINA – Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano
Em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a 1ª Promotoria de Justiça de Laguna/SC, a empresa Eraldo Construções promoverá
SANTA CATARINA – Operação Seival cumpre novos mandados no Sul do Estado
A Polícia Civil, por meio da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCCPP/DEIC)
SANTA CATARINA – GAECO Deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Delegacia Regional de Polícia Civil
Duas notas técnicas são aprovadas na reunião ordinária de março do CNPG
Foram aprovadas duas notas técnicas na segunda reunião ordinária de 2018 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos
SANTA CATARINA – Tecnologia a favor do consumidor
A vulnerabilidade do consumidor frente às práticas abusivas nas relações de consumo, evidenciada pelo crescimento sem precedentes das reclamações contra
SANTA CATARINA – Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar em ação civil pública para determinar ao Estado de Santa