SANTA CATARINA – Tecnologia a favor do consumidor
A vulnerabilidade do consumidor frente às práticas abusivas nas relações de consumo, evidenciada pelo crescimento sem precedentes das reclamações contra
SANTA CATARINA – Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar em ação civil pública para determinar ao Estado de Santa
MARANHÃO – ESPERANTINÓPOLIS – Ação do MPMA leva a prisão de ex-prefeito
Foi preso no último dia 2 o ex-prefeito de Esperantinópolis, Francisco Jovita Carneiro. O ex-gestor havia sido condenado em duas
MARANHÃO – ITAPECURU-MIRIM – MPMA aciona Júnior Marreca por irregularidade em convênio
Em sua gestão como prefeito, obra de quadra poliesportiva ficou inacabada Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no
MARANHÃO – BREJO – Acusados de homicídio são condenados a mais de 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Brejo condenou, em 28 de fevereiro, Edmundo Barbosa Aguiar e Márcio Ayrton Souza
MARANHÃO – BARRA DO CORDA – Réu é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio
Em 7 de março, o Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Corda condenou Genalino Arrais Pereira a 16
MARANHÃO – SÃO VICENTE FÉRRER – MPMA aciona Prefeitura por regularização de calçadas
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer ingressou, no último dia 5, com uma Ação Civil Pública
SANTA CATARINA – Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema
Foi oficializada, por meio do ATO N. 185/2018 da Procuradoria-Geral de Justiça, a instalação da 3ª Promotoria de Justiça da
SANTA CATARINA – MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Silvano Cardoso
SANTA CATARINA -Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade
Dois ex-Prefeitos e uma servidora pública do Município de São Pedro de Alcântara foram condenados por improbidade administrativa em ação