Brasília – PGJ de Sergipe abre os trabalhos da I Reunião Ordinária do GNDH de 2018
O procurador-geral de Justiça de Sergipe e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH abriu os trabalhos da
MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA realiza roda de conversa com mulheres sobre violência doméstica
O Ministério Público do Maranhão iniciou na segunda-feira, 5, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, as atividades do
SE – GNDH – Comissões definem propostas de enunciados para plenária
Reunidas para mais uma rodada de debates e deliberações em Brasília, as comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos
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O procurador-geral de Justiça de Sergipe e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH abriu os trabalhos
SANTA CATARINA – Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher
A partir de hoje Santa Catarina conta com mais um mecanismo de combate à violência contra mulher. Foi assinado nesta
SANTA CATARINA – Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão
Juarez do Prado Neto, autor de dois feminicídios no Município de Salto Veloso, um consumado e um tentado, foi condenado
SANTA CATARINA – Justiça acata pedido do MPSC e do MPF e determina que licenciamento ambiental em Joinville volte a ser feito pelo município
Em decisão liminar desta segunda-feira (5/3), a Justiça Federal acatou pedido feito em ação civil pública conjunta pelo Ministério Público
SANTA CATARINA – Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o atual Prefeito de Campo Erê,
SANTA CATARINA – Liminar determina atualização de valores repassados a hospital filantrópico do Município de Laguna
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para atualizar monetariamente os valores repassados
SANTA CATARINA – Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos
Dois empresários do ramo da suinocultura do Município de Xavantina denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados