MARANHÃO – DIREITOS DIFUSOS – Ato Regulamentar estabelece uso de recursos de fundo para pagamento de perícias
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, em 23 de fevereiro, o Ato Regulamentar n° 08/2018, que trata
SANTA CATARINA – Eleitos os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2018/2020
Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (28/02), 11 Procuradores de Justiça que farão
SANTA CATARINA – Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado
Foi determinado judicialmente, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o bloqueio de bens do ex-Prefeito de Nova
CNPG apresenta propostas para aprimoramento da legislação em combate ao crime organizado.
São 40 propostas de alteração legislativa que foram elaboradas após intenso trabalho da Comissão Especial do CNPG com o intuito
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Membros do MPMA tomam posse na Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Aconteceu, na última sexta-feira, 23, a posse dos diretores do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/MA). A solenidade aconteceu
MARANHÃO – ITAPECURU-MIRIM – MPMA cobra regularização no fornecimento de água
A partir de uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, a Justiça determinou,
SANTA CATARINA – Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para o afastamento imediato de Leandro Izaldo Silva e de
SANTA CATARINA – Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de bens de Erno Menzel, ex-Prefeito de Cunhatái, de seu
SANTA CATARINA – Conselho Gestor do FRBL reinicia os trabalhos em 2018 com pauta extensa
Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) começou o ano de 2018 com uma pauta extensa. Na
SANTA CATARINA – MPSC requer atualização de valores repassados a hospital filantrópico de Laguna
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para requerer a atualização monetária dos valores repassados