SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a execução provisória das
MARANHÃO – SÃO LUÍS – MPMA consegue manter decisão em favor do controle da poluição sonora em praia da capital
Em julgamento realizado nesta terça-feira, 20, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão do juízo
MARANHÃO – SÃO LUÍS – MPMA consegue manter decisão em favor do controle da poluição sonora na Ponta d’Areia
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MPMA – PRESIDENTE DUTRA – MPMA recomenda adequação dos currículos escolares
O Ministério Público do Maranhão recomendou nesta terça-feira, 20, a adequação dos currículos escolares, metodologias e material didático das redes
MARANHÃO – CAROLINA – Audiência pública discute instalação de Unidade Prisional de Ressocialização
O Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira, 20, em Carolina, uma audiência pública para discutir a instalação
MARANHÃO – PIO XII – Contrato do Município com empresa de consultoria em licitação é suspenso
Medida atende pedido do Ministério Público do Maranhão A pedido do Ministério Público do Maranhão a Justiça decidiu, em 8
SANTA CATARINA – Nota de Pesar: Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt
O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt, Promotor de
SE – Combate à criminalidade – MP firma convênio com Ministério da Justiça e Segurança Pública
A Procuradoria-Geral de Justiça celebrou Convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de
SE – Projeto Paternidade Responsável – MP disponibilizará exames até setembro
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência, comunica a todos os envolvidos
PARAIBANO – MPMA aciona Caema na Justiça para regularização de fornecimento de água
O Ministério Público do Maranhão ingressou na Justiça nesta terça-feira, 20, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar,