SANTA CATARINA – Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL
Foi prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.
SANTA CATARINA – Após recurso do MPSC, pena de acusado de sonegação em Itajaí é aumentada
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em segundo grau para aumentar em 1/3 a pena aplicada
SANTA CATARINA – Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sentença judicial para determinar ao Estado de Santa Catarina que apresente projeto
SANTA CATARINA – Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva
A médica oftalmologista Cassiana Kannenberg, de Chapecó, foi condenada a dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial
SANTA CATARINA – Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 21ª promotoria de Justiça da Comarca de Joinville,
Alterações legislativas para a segurança pública dominaram pauta de reunião do CNPG
A apresentação de propostas concretas de alterações à legislação para combater a criminalidade crescente no País foi tema dominante na
MARANHÃO – SENADOR LA ROQUE – TAC objetiva regularizar cumprimento da jornada dos servidores municipais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 7 de fevereiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona Câmara Municipal por descumprimento de TAC
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, nesta quarta-feira, 7, com uma Ação de Execução de um
MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA estabelece prazo para conclusão de plano de saneamento básico
Empresa licitada em 2013 não concluiu projeto O Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião na última sexta-feira, 9, com
SANTA CATARINA – Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis
Foi determinado, a pedido do Ministério Público de Santa Catrina (MPSC), o bloqueio de bens do ex-Presidente da Câmara de