SANTA CATARINA – Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15/2), a Operação “Polo
MARANHÃO – MIRANDA DO NORTE – MPMA pede a suspensão do Carnaval do município
Por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos de Miranda do Norte, o Ministério Público do Maranhão
MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA propõe ACP para criação de entidade para abrigar idosos
O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública em 5 de fevereiro, pedindo que a Justiça obrigue o
MARANHÃO – CÂNDIDO MENDES – Ex-prefeito tem prisão preventiva decretada a pedido do MPMA
Justiça acatou pedido em 8 de fevereiro Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça decretou a
SANTA CATARINA – MPSC terá plantão no feriado de Carnaval
Na segunda-feira (12/02) e na terça-feira (13/02) não haverá expediente administrativo na Instituição. Na quarta-feira (14/2), as atividades retornam a
SANTA CATARINA – UDESC apresenta ao MPSC e à comunidade pré-projeto da nova escola Dayse Salles
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (8/02), entre o Promotor de Justiça titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital,
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça da Capital cria força-tarefa para inspecionar prédios
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital criou uma força-tarefa para para averiguar suas condições de acessibilidade em prédios públicos
SANTA CATARINA – MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú
Foi encaminhada, pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, a desocupação e a recuperação de áreas de preservação permanente
SANTA CATARINA – Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Prefeito do Município de Água Doce apenas
MARANHÃO – CANTANHEDE – Prefeito é acionado por improbidade administrativa
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 24 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito