MARANHÃO – SENADOR LA ROCQUE – MPMA aciona município por regularização no pagamento de salários
A Promotoria de Justiça da Comarca de Senador La Rocque ingressou, no último dia 22, com uma Ação Civil Pública
MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA pede criação de Fundos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última quarta-feira, 24, duas Ações Civis Públicas (ACPs) nas quais requereu liminares para
MARANHÃO – CAROLINA – Ministério Público recomenda ao município a regularização de alvará
A Promotoria de Justiça de Carolina emitiu Recomendação para que a Prefeitura do município, incluindo os secretários municipais de Administração,
MARANHÃO – SÃO LUÍS – PGJ reúne-se com promotores da probidade administrativa
Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 25, uma reunião entre o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e os promotores
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Câmara Municipal deve atualizar dados do Portal da Transparência
Em audiência de conciliação realizada na última quarta-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís se comprometeu a adequar o
CNPG realiza primeira reunião ordinária de 2018
Indicação dos representantes da entidade junto à ENCCLA e projeto de lei para regulamentação do limite remuneratório estiveram em pauta.
MARANHÃO – MARAJÁ DO SENA – Ex-prefeito é acionado por improbidade administrativa
Em Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada em 16 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça que decrete
MARANHÃO – CODÓ – MPMA aciona empresário para garantir restauração ambiental de área de preservação permanente
Danos foram causados por barragem construída no Rio Saco, sem autorizações legais Para garantir a restauração ambiental de uma área,
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – A pedido do MPMA, ex-prefeita e mais seis réus são condenados por ilegalidades em convênios
Dois contratos para pavimentação de vias foram superfaturados em 119,35{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} e 61,7{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} Como resultado de Denúncia oferecida pelo Ministério Público
MARANHÃO – Transações penais propostas pelo MPMA beneficiam entidades de Santa Inês e Bela Vista
Transações penais propostas pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, que atua junto ao Juizado Especial Cível