MARANHÃO – Colégio de Procuradores de Justiça realiza primeira sessão de 2018
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25, na Sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, a primeira sessão do
MARANHÃO – MPMA lança a Campanha “Conte com a Gente”
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou, nesta semana, a campanha “Conte com a Gente”. Criada especificamente para as redes
SANTA CATARINA – Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho
A empresa Macocentro Construtora e Incorporadora firmou dois termos de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – MPSC mantém Escola de Governo pelos próximos cinco anos
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve o credenciamento como Escola
SANTA CATARINA – Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a paralisação imediata da construção de um prédio
SANTA CATARINA – Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular
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SANTA CATARINA – ONGs podem participar da gestão dos recursos do FRBL
Estão abertas as inscrições para a seleção das entidades civis que representarão a sociedade catarinense no Conselho Gestor do Fundo
SANTA CATARINA – Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Porto União e Ministério Público do
MARANHÃO – MPMA presente à abertura do ano judiciário
MPMA participou de solenidade no TJ Aconteceu, na manhã desta quarta-feira, 24, na sede do Tribunal de Justiça do Estado
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – Prefeito e secretária são acionados por improbidade administrativa
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil