MARANHÃO – NINA RODRIGUES – Contas irregulares levam MPMA a acionar ex-presidente de Câmara
O Ministério Público do (MPMA) requereu, em 18 de dezembro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a
MARANHÃO – Construção do anexo das Promotorias de Timon é anunciada em videoconferência
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, anunciou, na manhã desta terça-feira, 16, o início das obras de construção
SANTA CATARINA – Bloqueados bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinado o bloqueio dos valores arrecadados pela campanha AME Jonatas
SANTA CATARINA – Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC
Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Rio das Antas anulou as provas dos processos
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – Ex-secretário e ex-presidente da CPL são condenados por improbidade a pedido do MPMA
Francisco Morevi e Luiz Carlos Freitas descumpriram Lei das Licitações O ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão, Francisco Morevi Rosa
MARANHÃO – PIO XII – MPMA aciona ex-presidente da Câmara Municipal
Ação e Denúncia baseiam-se em irregularidades na prestação de contas de 2008 A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio
MARANHÃO – VARGEM GRANDE – MPMA aciona ex-presidente da Câmara por improbidade administrativa
Órgão ministerial pede condenação de Antonio Lima a ressarcir R$101,5 mil aos cofres públicos Em Ação Civil Pública por ato
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação contra lei que prevê sacrifício de animais em Jaborá
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade, com pedido urgente de medida cautelar, contra
SANTA CATARINA – Municípios não podem conceder alvará sem vistoriar acessibilidade
O Grupo SC Acessível, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte, emitiu Nota Técnica na qual
SANTA CATARINA – Irani deve suspender contratação de professores temporários em desacordo com a lei
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir a contratação pelo Município de Irani de professores