SANTA CATARINA – MPSC abre credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (08/01), o edital para credenciamento de
MARANHÂO – Membros do Ministério Público do Maranhão visitam presidente do TJMA
Membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão acompanharam o procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Ações para municipalização do trânsito são discutidas em reunião
Reunião discutiu ações do grupo de trabalho para 2018 O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã
MARANHÃO – MONÇÃO – Ex-prefeita é acionada por irregularidades em prestações de contas
Devido a irregularidades na prestação de contas da administração direta e dos fundos municipais da Prefeitura de Monção, referentes ao
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – Ex-prefeita e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa
Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em março de 2011, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de
MARANHÃO – Assinado ato que institui Prêmio Servidor Destaque “André Arouche Fontoura”
Solenidade teve presença dos familiares do homenageado O Prêmio Servidor Destaque do Ministério Público do Estado do Maranhão passará a
MARANHÃO – PIO XII – Ex-prefeito é acionado por irregularidades em prestação de contas
O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
MARANHÃO – BACURI – MPMA aciona envolvidos em pregão irregular para transporte escolar
Um dos pedidos é a indisponibilidade de bens dos acusados O Ministério Público do Maranhão solicitou, em 19 de dezembro,
MARANHÃO – SANTA INÊS / BELA VISTA DO MARANHÃO – Municípios editaram decretos para assegurar uso do nome social em órgãos públicos
Medidas foram adotadas após intervenção do MPMA A partir de procedimento administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de justiça de Santa
MARANHÃO – CEDRAL – MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, em 15 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato