MARANHÃO – Em São José de Ribamar, MPMA aciona ex-prefeito e 12 ex-secretários por improbidade administrativa
A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública
MARANHÃO – MPMA abre investigação para evitar danos ambientais a riacho em Buriti Bravo
Esgotos do município escoam no riacho do Laranjeiras, afluente do rio Itapecuru O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, em
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – MPMA pede execução de TAC que prevê concurso de professores
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 6 de dezembro, que seja estabelecida multa diária por descumprimento do Termo
MARANHÃO – CURURUPU – Ação do MPMA suspende reintegração de posse
Processo de venda do terreno é questionado pelo Ministério Público Uma Ação proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de
MARANHÃO – MPMA pede que Município regularize repasses de servidores ao INSS
Falta de repasses previdenciários inviabilizou aposentadoria de dois professores O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 11 de dezembro,
MARANHÃO – Inaugurações marcam Dia Nacional do Ministério Público
As inaugurações das Promotorias de Justiça de Vitorino Freire e Olho d’Água das Cunhãs marcaram as comemorações pelo Dia Nacional
MARANHÃO – MIRANDA DO NORTE – A pedido do MPMA Justiça obriga Município a suspender pagamento a empresa
Medida foi motivada por ausência de licitação para efetivação do contrato O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª
SANTA CATARINA – Médico, ex-Vice-Prefeito e ex-Secretário de Saúde de Entre Rios têm bens indisponíveis
Foi determinado o bloqueio judicial dos bens do médico que prestou serviços em Entre Rios no ano de 2015, do
SANTA CATARINA – Xaxim deve acolher crianças e adolescentes em situação de risco dos Municípios da Comarca
Estão judicialmente garantidos os direitos das crianças e adolescentes em situação de risco na Comarca de Xaxim. Uma liminar obtida
SANTA CATARINA – MPSC, PGE e Fazenda do Estado se unem para combater os grandes sonegadores
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Secretaria Estadual da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) se uniram