SANTA CATARINA – MPSC busca continuidade do atendimento a animais de rua doentes em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com pedido de antecipação de tutela a fim de garantir o atendimento
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito e mais seis são condenados por fraude em concurso público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação criminal do ex-Prefeito de Ibiam, Clóvis José Busatto e de
SANTA CATARINA – GAECO desmantela grupo que fraudava medidores de energia elétrica no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca
SANTA CATARINA – Teka terá que incluir verbas do FGTS no plano de recuperação judicial
A companhia têxtil Teka, de Blumenau, terá que incluir no seu plano de recuperação judicial as verbas do FGTS como
MARANHÃO – NOTA DE FALECIMENTO – Ex-procurador-geral de justiça Suvamy Vivekananda Meireles
Com pesar, o Ministério Público do Estado do Maranhão, comunica o falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça, ex-Corregedor Geral do Ministério
SE – MP realiza reunião para conscientizar população a não doar presentes e esmolas a crianças e adolescentes nos sinais de trânsito
É comum flagrar crianças e adolescentes trabalhando e pedindo dinheiro e comida nos sinais de trânsito. Na época do Natal,
SE – Compromisso social – MP promove mais uma edição do “Natal da Solidariedade”
Mais de 500 pessoas, entre crianças, adolescentes e voluntários participaram de mais uma edição do Projeto do Ministério Público
MARANHÃO – IMPERATRIZ – Devido à Recomendação de MPMA, município suspende licitação de serviços de limpeza pública
Procedimento não atendia aos quesitos exigidos no Programa Nacional de Resíduos Sólidos Após Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão
SANTA CATARINA – Concessão de benefícios fiscais de ICMS só tem eficácia após edição de lei
Os incentivos, os benefícios e as isenções ficais de ICMS só podem ser concedidos após aprovação de lei pela Assembleia
SANTA CATARINA – Ex-Secretário de Xaxim e presidente de Associação de Handebol têm bens indisponíveis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a declaração de indisponibilidade de bens do ex-Secretário Municipal de Esportes e