SANTA CATARINA – Criação de cargos comissionados em Saudades é inconstitucional
Foi julgada parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que contestou
SANTA CATARINA – GAECO deflagra operação Regresso no planalto serrano
Na manhã desta quarta-feira (06/12), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação batizada
MARANHÃO – Enfrentamento à corrupção e criminalidade são discutidos no 7º Congresso do MPMA
Na manhã do segundo dia do 7° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, 5 de dezembro, realizado no auditório
MARANHÃO – Ação do MPMA busca obrigar escola garantir rematrícula de três irmãos
Colégio Literato recusou matricular alunos mesmo estando adimplentes O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça
SANTA CATARINA – Projeto do MPSC é vencedor do Prêmio Innovare
O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), é o
MARANHÃO – Aberto o 7° Congresso Estadual do MPMA
Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira, 5, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi aberto
MARANHÃO – SANTA QUITÉRIA – MPMA solicita ressarcimento de R$ 5,49 milhões ao erário
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 1º de novembro, uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-prefeito de
MARANHÃO – Projetos do MPMA recebem Certificado da Enncla
Os Projetos Combate à Corrupção: Capacitando o Cidadão, e Ler, Escrever, Pensar: Conscientizar para Transformar desenvolvidos pelo Ministério Público do
MARANHÃO – SÃO LUÍS – CNMP e MPMA promovem workshop sobre acessibilidade
A acessibilidade e atuação do Ministério Público foram abordadas no workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”, realizado nesta segunda-feira,
MARANHÃO – MPMA participa de painel sobre a Lei Maria da Penha no Instituto Florence
A promotora de justiça Gabriele Gadelha Barbosa de Almeida, (titular da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs) participou, no dia