SANTA CATARINA – Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Promotor Responde fala sobre a atuação do MP na defesa das vítimas de crimes
Qualquer pessoa que sofreu algum tipo de violência tem direitos garantidos pela legislação brasileira, como o direito à informação, apoio
SANTA CATARINA – MPSC leva 10 denunciados ao Júri e todos são condenados à pena máxima para o homicídio qualificado: 30 anos
Em uma sessão que ocorreu sob forte esquema de segurança e terminiou às 20h desta terça-feita (16/11), o Ministério Público
SANTA CATARINA – Stalking, o crime de perseguição, é tema do novo episódio do Promotor Responde
Há sete meses, entrou em vigor a Lei n. 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal Brasileiro, criminalizando
SANTA CATARINA – MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Prefeitura de
SANTA CATARINA – Desvio de verba pública é tema do novo episódio do Promotor Responde
O combate ao desvio de verba pública configura-se como uma das principais bandeiras do Ministério Público em prol da correta
NOTA DE PESAR
NOTA DE PESAR Neste momento de profunda dor para familiares, amigos e integrantes do Ministério Público Brasileiro, o Conselho
SANTA CATARINA – Autor de feminicídio é condenado a mais de 17 anos de prisão em Balneário Piçarras
Um homem acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte da ex-companheira em Balneário Piçarras foi condenado pelo
SANTA CATARINA – Promotor de Justiça André Ghiggi assume cadeira na Academia Catarinense de Letras
No seu discurso de posse, o Promotor de Justiça, falou, em suma, da sua paixão pela literatura, da importância dessa
SANTA CATARINA – FRBL aprova projetos para equipar 26 Conselhos Tutelares e recuperar Museu de São Bento do Sul
O Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou a