SANTA CATARINA – Direitos Humanos são inerentes a todos nós
Diferentemente do que muitos pensam, Direito Humanos não existem só para defender bandido. Em entrevista à “Rádio MPSC”, o Promotor
SANTA CATARINA – Prerrogativas do Executivo não podem ser restringidas por Lei
Foi declarado inconstitucional o parágrafo de Lei Municipal de Criciúma que proibia o Poder Executivo Municipal de criar ou subvencionar
SANTA CATARINA – Violência obstétrica, uma prática inaceitável
“Não chora não que ano que vem você tá aqui de novo”. “Na hora de fazer não teve choro”. “Se
SANTA CATARINA – “Bar do Guga”, em Bombinhas, pode ser multado em até R$ 50 mil por som muito alto
O “Bar do Guga”, como é conhecida a Petiscaria Recanto do Marujo, em Bombinhas, está sujeito à multa de R$5
SANTA CATARINA – Suspensa nomeação de Conselheiro Tutelar dono de prostíbulo
Foi suspensa a portaria de nomeação de um Conselheiro Tutelar de Navegantes, dono de um prostíbulo, por falta de idoneidade
SANTA CATARINA – MPSC entra na Justiça para obrigar Municípios do Sul do Estado a recuperar área ambiental utilizada como lixão
Os Municípios de Laguna, Gravatal, Capivari de Baixo e Tubarão não fizeram a recuperação ambiental da área que utilizavam como
SANTA CATARINA – Norival Acácio Engel tomou posse como Desembargador no TJSC
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, empossou no final da tarde desta sexta-feira (18/8), em solenidade realizada
SANTA CATARINA – MPSC e Junta Comercial formalizam acordo para troca de informações
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Junta Comercial do Estado (JUCESC) formalizaram, na tarde de sexta-feira (18/8),
PARANÁ – MPPR promove espetáculo teatral aberto à população para falar sobre cidadania
Por iniciativa do Ministério Público do Paraná, o “João Cidadão”, projeto do Conselho Nacional do Ministério Público voltado a incentivar
PARANÁ – Confrontos com policiais no Paraná resultaram em 144 mortes no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2017, 144 pessoas morreram em confrontos com policiais no Paraná. Os dados fazem parte de levantamento