SANTA CATARINA – MPSC promove iniciativa de orientação e alerta sobre a gratuidade nos atendimentos pelo SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido no Brasil em 1988, garante a gratuidade de atendimento na área da saúde
SANTA CATARINA – “Promotor Responde” explica como funciona a lista de medicamentos do SUS
Na lista do SUS estão somente os medicamentos “padronizados”, que passaram por análises de custo, segurança e eficiência. Após esses
SANTA CATARINA – Propostas para reduzir impacto do uso de agrotóxicos são apresentadas em reunião
Pelo menos seis propostas para reduzir os impactos dos agrotóxicos na produção de hortaliças e tornar os alimentos mais seguros
SE – MP ingressa com cautelar visando revitalização e reforma do Hotel Palace de Aracaju
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada no Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Cultural, Histórico
SE – Ação do MP – Justiça condena “Manuleke” a nove anos de reclusão e MP quer pena maior
A Juíza de Direito Elaine Celina Afra Santos Dutra condenou Daniel Manuleke de Souza a nove anos de reclusão
SANTA CATARINA – FRBL custeará análises de resíduos químicos em alimentos no Estado
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) reuniu-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis,
SANTA CATARINA – Ouvidoria do MPSC é considerada a mais eficiente do Ministério Público brasileiro
A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina está em primeiro lugar no ranking de eficiência entre as Ouvidorias de
SANTA CATARINA – Empresa acata recomendação do MPSC e paralisa construção de PCH em Taió
A empresa Heidrich & Heidrich Ltda acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e paralisou a construção de
SANTA CATARINA – Força-tarefa faz vistoria na “cracolândia” e orienta usuários de drogas
A força-tarefa ampliada do Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua vistoriou, na manhã desta terça-feira (15/08),
CNPG mobiliza-se contra Projeto de Lei n. 6.726/16, que redefine o teto remuneratório
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), juntamente à Associação Nacional dos Membros