SANTA CATARINA – Xaxim deverá devolver mais de R$ 500 mil ao FUNDEB admin 13 de julho de 2017 Foi determinado judicialmente o depósito de R$ 508 mil pelo Município de Xaxim na conta vinculada ao Fundo de Manutenção
SE – Racismo, drogas, bullying e homofobia são abordados na culminância do Projeto João Cidadão admin 12 de julho de 2017 Criatividade, informação e cidadania marcaram a culminância do Projeto João Cidadão, promovida, na manhã desta segunda-feira, 10, pelo Ministério
SE – Ministério Público de Sergipe: Atuação eficiente e independente na defesa da sociedade e da cidadania admin 12 de julho de 2017 Nos últimos 04 (quatro) anos, o Ministério Público do Estado de Sergipe por meio de seus Membros ingressou com
SANTA CATARINA – Liminar obriga empresa de ônibus a respeitar Estatuto do Idoso admin 11 de julho de 2017 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve mais uma determinação judicial para que empresas de transporte coletivo interestadual ofereçam
SANTA CATARINA – MPSC quer que município seja ressarcido por creches mal construídas admin 11 de julho de 2017 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Djalma Vando
SANTA CATARINA – Grupo de defesa de pessoas em situação de rua define requalificação do Centro POP admin 10 de julho de 2017 O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua realizou, na tarde desta quarta-feira (5/7), sua terceira reunião.
SANTA CATARINA – MPSC recebe doações de materiais relacionados à história e à literatura catarinenses admin 10 de julho de 2017 Você tem algum livro, revista, documento ou fotografia relacionada à história ou à literatura de Santa Catarina? O Centro de
SANTA CATARINA – CNMP aprova proposta de Política Nacional de Comunicação do Ministério Público brasileiro admin 10 de julho de 2017 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa quarta-feira (5/6), por unanimidade, proposta de recomendação que institui
SE – MP de Sergipe presente na Ação Nacional em Defesa do Direito à Saúde admin 7 de julho de 2017 A Promotora de Justiça Caroline Leão Nogueira Melo participou, nos últimos dias 29 e 30 de junho, na sede
SE – MP alia setores de comunicação e design gráfico – União, reestruturação produtiva e concretização de projetos admin 7 de julho de 2017 Com o intuito de otimizar a comunicação externa e interna, de forma a divulgar as missões e ações do