SE – MP de Sergipe participa do I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Cláudia Daniela de Freitas Silveira Franco, Deijaniro Jonas Filho, Flaviano
SANTA CATARINA – Bloqueados mais de R$ 200 mil de ex-Prefeito de Matos Costa
Foi determinado, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o bloqueio de R$ 227 mil de Darcy Batista
SANTA CATARINA – MPSC adere Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público e Firma Termo de Cooperação Técnica na área pericial com o MP
A Procuradoria-Geral da República lançou, nesta terça-feira (4/7), o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro, no plenário do
SANTA CATARINA – Biguaçu recebe primeira vistoria do grupo SC Acessível
O grupo de trabalho SC Acessível realizou no prédio da Prefeitura de Biguaçu a sua primeira vistoria. Com a visita,
SANTA CATARINA – Sete prefeituras recebem sistema eletrônico de licenciamento ambiental
Nesta terça-feira (4/7), o SinFAT Municípios – sistema eletrônico de licenciamento ambiental – foi entregue oficialmente para sete municípios catarinenses:
SANTA CATARINA – Itajaí deve regulamentar uso do subsolo por empreendimentos de grande porte
Estão suspensas as emissões de licenças, ambientais e urbanísticas, para grandes empreendimentos em Itajaí até que seja realizado estudo e
SANTA CATARINA – INSS e IPREV devem adequar a concessão de benefício às pessoas com deficiência
Em reunião realizada no dia 21 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou à Chefia do Serviço
SANTA CATARINA – Construtoras de Blumenau estão proibidas de fazer divulgação irregular de imóveis
As empresas de construção civil associadas aos sindicatos das empresas de construção e de comercialização de imóveis da região de
SANTA CATARINA – Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Laurentino
O Município de Laurentino se comprometeu, em acordo firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a realizar diagnóstico
SANTA CATARINA – Firmado acordo para reforma e adequações no Presídio de Joinville
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania firmou, nesta segunda-feira (03/07), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo