SANTA CATARINA – Proibida comercialização de parte de loteamento em Xaxim
Foi determinado, por meio de medida liminar, que seja suspensa a comercialização de 39 terrenos do Loteamento Soccol, em Xaxim,
SANTA CATARINA – MPSC cobra solução para falta de telefones para Educação e Conselhos Tutelares de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª e da 15ª Promotorias de Justiça da Comarca da
SANTA CATARINA – MPSC recomenda e Balneário Camboriú aprimora controle interno
Todos os contratos efetuados pelo Município deverão ter um servidor responsável pela fiscalização de seu cumprimento. O Município de Balneário
SANTA CATARINA – MST firma acordo e desocupará área em Doutor Pedrinho
A Justiça Agrária homologou acordo que possibilitará a reintegração de posse pacífica de uma área aproximada três hectares, dentro da
SANTA CATARINA – MPSC abre novo processo seletivo para estágio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abre inscrições para seleção de estágio para os estudantes de Direito, nível médio
SANTA CATARINA – MPSC abre mais um inquérito para investigar SAMU em Mafra
A negativa de atendimento pelo SAMU para o traslado de uma criança, que acabou falecendo, de Mafra para Joinville com
SANTA CATARINA – CNPG lança nota de apoio ao Procurador-Geral da República
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou, nesta quarta-feira (28/6), nota de
SANTA CATARINA – Promotorias de Justiça de Chapecó mudam de endereço
Para melhor atender ao público do Município, as 6ª, 10ª, 13ª e 14ª Promotorias de Justiça da Comarca de Chapecó
SANTA CATARINA – Liminar garante passe livre a idosos e pessoas com deficiência em Canoinhas
A Viação Ouro e Prata, única empresa de transporte que faz a linha Canoinhas-São Paulo, deve garantir as duas vagas
CNPG lança nota de apoio ao Procurador-Geral da República
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou, nesta quarta-feira (28/6), nota de