SANTA CATARINA – MPSC tem novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza é o novo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Cumprimento do regime semiaberto em estabelecimento penal diverso de colônia agrícola ou industrial é permitido
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), analisando Reclamação apresentada pela Defensoria Pública catarinense, decidiu por unanimidade que o
Procuradores-gerais traçam estratégias de fortalecimento institucional
Brasília – Procuradores-gerais de Ministérios Públicos estaduais e de ramos do Ministério Público da União estiveram reunidos quarta-feira (19) na
PARANÁ – BALEIA AZUL – Pais devem adotar postura preventiva para evitar que filhos se envolvam em jogos perigosos
Tentativas de suicídio e casos de automutilação que estariam relacionados ao chamado “jogo da Baleia Azul” têm chamado a atenção
PARANÁ – Concurso público para promotor substituto do MPPR: últimos dias para inscrição
Termina na próxima terça-feira, 25 de abril, o prazo de inscrições para o Concurso Público de Ingresso na Carreira do
PARANÁ – MPPR reforça importância do registro de crimes de ódio
Recentemente, duas situações de crimes de ódio movimentaram as redes sociais e chamaram a atenção da mídia em Curitiba e
SANTA CATARINA – Ex-prefeito de Xaxim e empresa de pesquisa são condenados por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi, o Instituto de Pesquisa Incapel e o seu representante, Aires Bertollo, foram condenados
SANTA CATARINA – Criado Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua
Em reunião realizada no último dia 10, na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, representantes de diversos órgãos municipais e
SANTA CATARINA – MPSC questiona contratação de cargos temporários e comissionados em Nova Erechim
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra dispositivos da Leis Complementares 100/2014
SANTA CATARINA – Estado tem 12 meses para atender lista de espera para videolaparoscopia
O Estado de Santa Catarina tem o prazo de 12 meses, contados a partir do pedido médico, para viabilizar o