SANTA CATARINA – Operação do GAECO resulta em lançamentos tributários de empresas de R$ 167 mi por sonegação
A Operação Arion II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação cooperada da
SANTA CATARINA – Programa de TV do MPSC fala da regularização fundiária urbana
A regularização fundiária urbana é um tema de bastante relevância para o Ministério Público catarinense, que tem como norte a
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Lajeado Grande é condenado por uso particular de veículo oficial
Valmir Locatelli, ex-Prefeito do Município de Lajeado Grande foi condenado por utilizar-se do veículo oficial para atividades particulares. A sentença
SANTA CATARINA – Traficantes são condenados por lavagem de dinheiro
Os traficantes de drogas Leandro Amilton Vieira e Deise Cristina dos Santos foram condenados, em ação penal ajuizada pelo Ministério
MP de Sergipe cria Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial – COPIER
Não podemos negar que progredimos nos últimos 10 anos. Os avanços nas políticas voltadas para a promoção da igualdade racial,
SANTA CATARINA – MPSC requer restabelecimento de serviços interrompidos por greve em Jaraguá do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública requerendo medida liminar para determinar o retorno
SANTA CATARINA – União e Município têm 60 dias para iniciar restauro de prédio histórico em Criciúma
O prédio histórico que abrigava o Centro Cultural Jorge Zanatta e, antes, a agência do Departamento Nacional de Produção Mineral
SANTA CATARINA – MPSC empossa novo Procurador de Justiça
O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou, nesta quarta-feira (29/03), o Promotor
SANTA CATARINA – Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que o Estado tem 90 dias para resolver o problema da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff, sob pena de multa.
O Colégio de Procuradores de Justiça empossa, nesta quarta-feira (29/03), o Promotor de Justiça Jorge Orofino da Luz Fontes no
SANTA CATARINA – Estado tem que providenciar projeto preventivo contra incêndio para escola em Concórdia
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça da Infância e Juventude de Concórdia