SANTA CATARINA – MPSC comemora 126 anos da promulgação da primeira Constituição da República do Brasil
A primeira Constituição da República do Brasil foi promulgada em 1891 e estabeleceu o controle da Justiça Comum de primeira
SANTA CATARINA- Quadrilha desmantelada pela Operação Licitação Mapeada é condenada em Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de 12 pessoas envolvidas em fraudes de licitação e superfaturamento
SANTA CATARINA – Transporte público escolar é exclusivo para o transporte de alunos
A Prefeitura de Orleans acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e proibiu a presença de pessoas estranhas
SANTA CATARINA – Ivens José Thives de Carvalho é indicado Subcorregedor-Geral do MPSC
O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi indicado como o novo Subcorregedor-Geral do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – André Carvalho é nomeado Desembargador pelo Governador do Estado
O Procurador de Justiça André Carvalho foi escolhido pelo Governador do Estado, Raimundo Colombo, para ocupar vaga de Desembargador do
SANTA CATARINA – Contrato usado para empregar filha do Chefe de Gabinete do Prefeito é suspenso
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender o contrato entre o Município de Botuverá e
SANTA CATARINA – Crianças que completarem seis anos até dezembro de 2017 podem se matricular no 1º ano
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para determinar que seja
SANTA CATARINA- Nova Lei Estadual garante a transparência nas listas de espera do SUS
Em janeiro de 2017, foi sancionada a Lei Estadual 17.066, uma vitória da sociedade no que diz respeito à transparência
SANTA CATARINA – Reunião discute ações para revitalização do Rio das Ostras
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu, na tarde desta sexta-feira (17/02), uma reunião com autoridades municipais de Balneário
Aprovado provimento que regulamenta eleição para Conselheiros do CNMP
Na reunião ordinária de fevereiro do Conselho foi votado e aprovado o provimento que regulamenta a eleição para as três